TJSP 1003944-47.2025.8.26.0024
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISIONAL. EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIO. CONEXÃO. Contratos de empréstimo não consignado. Alegação de abusividade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003222-93.2023.8.26.0408
APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. CELULAR. MODELO "APPLE 13". AUSÊNCIA DA FONTE DE ENERGIA. VENDA CASADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Sentença que julgou improcedente ação de restituição de quantia paga. Inconformismo da parte autora. C…
TJSP 1016025-93.2022.8.26.0004
DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. CLÁUSULA PENAL. EXIGIBILIDADE. REDUÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Apelações contra sentença que julgou conjun…
TJSP 1125242-74.2022.8.26.0100
DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. CLÁUSULA PENAL. EXIGIBILIDADE. REDUÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Apelações contra sentença que julgou conjun…
TJSP 1073844-35.2022.8.26.0053
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI - INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL - Insurgência em face da sentença que denegou a ordem – Cabimento - Pretensão de reconhecimento da não incidência do ITBI - Pretensão de…