TJSP 1006734-04.2025.8.26.0606
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR. DEFEITO DO SERVIÇO BANCÁRIO. FRAUDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. FALHA NO SISTEMA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003260-64.2022.8.26.0045
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de procedência dos pedidos. Recurso de apelação da ré. Contrarrazões com alegação de infri…
TJSP 1030229-10.2023.8.26.0554
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, pela existência de coisa julgada – Irresignação da autora. Negativação…
TJSP 1007267-70.2018.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA E SINISTRALIDADE. TEMA 1076 E 0952, DO STJ. PROVA PERICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Recursos de apelação interpostos c…
TJSP 2323115-06.2024.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada em ação de obrigação…