TJSP 1005690-81.2024.8.26.0024
CONSUMIDORAÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO. RMC. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1025530-49.2024.8.26.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. CONFISSÃO JUDICIAL DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. FATURAS DETALHADAS E HISTÓRICO…
TJSP 1016044-97.2025.8.26.0100
Apelação. Cédula de Produto Rural Financeira (CPR-F). Embargos à execução. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Crédito utilizado como insumo de atividade, afastada a condição de destinatário final. Inocor…
TJSP 1136438-75.2021.8.26.0100
CONCORRÊNCIA DESLEAL. ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE PLANO DE SAÚDE. ABORDAGEM DE CLIENTELA ALHEIA. COMPETIÇÃO NO MESMO SEGMENTO DE MERCADO. LICITUDE DA CONDUTA. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. 1. CER…
TJSP 2384184-39.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão agravada que determinou a liberação parcial do valor total bloqueado em conta de parte dos executados por meio do sistema SISBAJUD – Recurso do banco exe…