TJSP 1013840-02.2024.8.26.0590
GERALAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. MATÉRIA JÁ ANALISADA PELA TURMA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 2130000-83.2025.8.26.0000
PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. PRAZO DILATÓRIO. Possibilidade de aproveitamento do ato praticado a destempo, desde que o processo ainda não tenha sido extinto. Prestígio aos postulados do máximo aproveitamento…
TJSP 1012120-75.2025.8.26.0004
APELAÇÃO – Ação de revisão contratual – Empréstimos consignados – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – Por disposição expressa do art. 28, §1º, I, da Lei n. 10.931/04, regulament…
TJSP 1120068-16.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – Não acolhimento – Razões recur…