TJSP 1037108-82.2025.8.26.0224
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DA EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDA. DETERMINAÇÃO NÃO CUMPRIDA PELA EMBARGANTE. FALTA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2201013-45.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Pedido de concessão de gratuidade da justiça. Decisão que indefere tal pleito. Ausência de violação à regra do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. Alegação de hipossuficiência. Presença de…
TJSP 2199121-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Insurgência do exequente contra a r. Decisão que indeferiu o requerimento para pesquisa por meio do CCS-Bacen. Pretensão à reforma. Descabimento. Não existindo indício de o…
TJSP 1000559-58.2025.8.26.0132
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA…
TJSP 2082010-96.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Débitos condominiais. Exceção de pré-executividade oposta por coexecutado e proprietário de 50% da unidade condominial penhorada, alegando insubsistência da penhor…