TJSP 1041339-61.2024.8.26.0007
CONSUMIDORBANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de não contratação de cartão de crédito consignado.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000431-50.2024.8.26.0301
Direito do Consumidor. Apelação. Revisão da Cláusula Contratual. Improcedência. I. Caso em Exame 1. Marcelo Borges da Silva propôs ação declaratória de revisão de cláusula contratual cumulada com restituição de valores p…
TJSP 1001029-94.2025.8.26.0001
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CARTÃO DE CRÉDITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA - Argumentos que não convencem - Incontroversa a existência da relação entre as partes, envolvendo cartão de crédito -…
TJSP 1010021-15.2025.8.26.0625
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. BANCÁRIO. SEQUESTRO RELÂMPAGO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. I. CASO EM EXAME. 1. Aut…
TJSP 2065996-03.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Decisão que deferiu prova pericial grafotécnica, atribuindo ao banco réu o ônus probatório e…