TJSP 1008032-57.2023.8.26.0038
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE CADASTRO E SEGURO PRESTAMISTA. VALIDADE DAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2016381-44.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA SAÚDE. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. REAJUSTE POR SINISTRALIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM E…
TJSP 1030446-60.2023.8.26.0196
APELAÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA NO INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. TARIFAS DE AVALIAÇÃO E REGISTRO. NULIDADE REC…
TJSP 1006808-14.2025.8.26.0071
APELAÇÕES. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. GOLPE DA "FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO". EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. INEXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS. COMPENSAÇÃO DE…
TJSP 1009686-09.2025.8.26.0071
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFICIÁRIA DO INSS. TAXA DE JUROS. LIMITE REGULAMENTAR OBSERVADO. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 125/2021. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. R…