TJSP 1000481-68.2022.8.26.0294
GERALApelação. Ação ordinária c/c tutela de urgência. Empréstimos consignados em folha de pagamento e empréstimos não consignados com desconto em conta…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1051097-04.2016.8.26.0053
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TAXA DE PREPARAÇÃO DE LEILÃO – Ação ajuizada por associação representante de pessoas jurídicas dedicadas ao desmonte de veícul…
TJSP 1004669-26.2014.8.26.0637
SERVIDOR MUNICIPAL – AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Pretensão de recebimento da diferença do adicional de insalubridade, anteriormente pago em grau médio (20%) e majorado ao grau máximo (40%)…
TJSP 3001685-64.2008.8.26.0566
READEQUAÇÃO do v. acórdão (art. 1.040, II, do CPC/2015) proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, considerando o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, DJe de 20/11/2017, e do REsp nº…
TJSP 3007973-64.2013.8.26.0562
READEQUAÇÃO do v. acórdão (art. 1.040, II, do CPC/2015) proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, considerando o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, DJe de 20/11/2017, e do REsp nº…