TJSP 1051097-04.2016.8.26.0053
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TAXA DE PREPARAÇÃO DE LEILÃO – Ação ajuizada por associação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO – PROVA – CERCEAMENTO. Ação acidentária. Cerceamento de defesa em razão da não realização de oitiva de testemunha e realização de nova perícia. Inocorrência. Desnecessidade. A avaliação da…
TJSP 0014470-68.2008.8.26.0127
Apelação Cível. Usucapião – Sentença que julgou a ação procedente – Ausência de análise pormenorizada e fundamentada das razões que levaram ao convencimento do magistrado – Decisão nula por falta de fundamentação – Anula…
TJSP 1041867-25.2015.8.26.0100
Apelação. Internet. Ação proposta por empresa titular de e-commerce visando obter de provedores informações a respeito de dados de titular de página no Facebook, vídeos no YOUTUBE, titular de e-mail e conta no Skype, o q…
TJSP 4005179-08.2013.8.26.0286
ACIDENTÁRIO – MALES COLUNARES. Sentença de improcedência, baseada em prova técnica que suscita dúvidas, diante do conjunto probatório formado. Prudente a realização nova prova pericial. Conversão do julgamento em diligên…