TJSP 2011844-05.2026.8.26.0000
GERALPrestação de serviços (bancários). Ação declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos. Decisão agravada que, diante de indícios de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1036534-24.2017.8.26.0100
OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. REQUISITOS SEDIMENTADOS PELO STJ NA FORMA DO ARTIGO 543-C DO CPC/73 PARA A EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO FEITO DE FORMA IRREGULAR. A auto…
TJSP 1007906-37.2015.8.26.0248
Títulos de crédito. Ação anulatória de títulos de crédito c.c. reparação de danos, precedida por ação cautelar inominada para sustação de protesto. Prestação do serviço comprovada. Origem e exigibilidade do débito, demon…
TJSP 1021535-66.2017.8.26.0003
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. REQUISITOS SEDIMENTADOS PELO STJ NA FORMA DO ARTIGO 543-C DO CPC/73 PARA A EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO FEITO DE FORMA IRREGUL…
TJSP 1005812-52.2015.8.26.0625
AÇÃO DE COBRANÇA – Prestação de serviços educacionais – Juros moratórios – Aplicação a partir do vencimento de cada parcela – Exegese do artigo 397 do Código Civil – Direito do credor quanto ao valor atualizado, desde a…