TJSP 2018460-93.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação de exibição de documentos em fase de cumprimento de sentença – Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1004601-24.2025.8.26.0077
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TJSP 1000199-43.2020.8.26.0474
EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CERCEAMENTO DE DEFESA – Prova pericial – Desnecessidade – Julgamento antecipado da lide – Cabimento – Controvérsia a respeito da legalidade dos encargos cobrados no título o…
TJSP 1001429-52.2024.8.26.0322
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO E CONTRADIÇÃO – Inocorrência – Questões analisadas de forma precisa e coerente no acórdão embargado – "A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela qu…
TJSP 2017054-37.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de cláusulas contratuais bancárias. Decisão saneadora que determinou a readequação do valor da causa sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Cabimento do recurso. Taxatividade…