TJSP 1000199-43.2020.8.26.0474
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CERCEAMENTO DE DEFESA – Prova pericial – Desnecessidade – Julgamento antecipado da lide – Cabimento –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Segunda fase. Decisão que reputou precluso as alegações do requerido, não se tratando de fatos novos. Irresignação. Arguição de ausência de regularização da representação pro…
TJSP 2155352-43.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Tutela de urgência indeferida. Ausência do perigo de dano. Decisão mantida. Recurso não provido.
TJSP 2095136-19.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Deferimento liminar de medida protetiva. Recurso da requerida. Requisitos do art. 300, do CPC, demonstrados. Preenchidos os requisitos imprescindíve…
TJSP 2152916-14.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Arrolamento. Indeferimento da justiça gratuita. Recurso da parte autora. Capacidade econômica do espólio não se confunde com a dos herdeiros. Patrimônio total do espólio de valor reduzido. Deferime…