TJSP 2017054-37.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de cláusulas contratuais bancárias. Decisão saneadora que determinou a readequação do valor da causa sob pena de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2164880-04.2025.8.26.0000
ACIDENTE DO TRABALHO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA CONCESSÃO LIMINAR DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA – AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA INCAPACID…
TJSP 2199464-97.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - INSURGÊNCIA…
TJSP 2000672-03.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃo DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - ARRESTO VIA SISTEMAS SISBAJUD E RENAJUD - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE - DEVEDOR PESSOA FÍSICA - NÃO LOCALIZAÇÃO…
TJSP 2201373-77.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - ALEGAÇÃO - IMPENHORABILIDADE DOS VALORES EM CONTA SALÁRIO E POUPANÇA - QUESTÃO - NÃO POSTULAÇÃO NA ORIGEM - AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - MATÉRIA - VE…