TJSP 1003310-26.2025.8.26.0291
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2283316-19.2025.8.26.0000
Ação de revisão contratual. Pedido de deferimento da liminar para que o réu se abstenha de promover os atos de consolidação da propriedade referente ao imóvel de matrícula n. 34171. Cabimento. Existência de perigo de dan…
TJSP 1004026-68.2025.8.26.0577
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR E FINANCIAMENTO VINCULADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1.…
TJSP 1043589-25.2024.8.26.0506
APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Alienação fiduciária – Sentença de procedência – Reconhecimento de abusividades existentes no contrato que se mostra possível em sede de ação de busca e apreensão – JUROS REMUNERATÓ…
TJSP 1000616-26.2023.8.26.0236
Apelação. Ação revisional. Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente. Cheque especial. Capital de Giro. Abusividades quanto à capitalização mensal de juros e às cobranças de seguro e título de capitalizaçã…