TJSP 1004026-68.2025.8.26.0577
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR E…
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TJSP 1001081-68.2016.8.26.0660
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANO MORAL e REFINANCIAMENTO DO SALDO DEVEDOR – Credor Putativo - Cobrança de valores pagos – Pagamento efetuado diretamente no escritório da requerida, aos cuidados de funcion…
TJSP 2057469-43.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Penhora de imóvel - Pedido de substituição – Indeferimento – Executada que indica os mesmos bens anteriormente nomeados à constrição, já expressa e justificadame…
TJSP 2060468-66.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação revisional de contrato bancário – Decisão que denega pedido de antecipação da tutela - Pretensão à limitação de descontos decorrentes de empréstimos contratados pela autora a 30% de seus rend…