TJSP 1000616-26.2023.8.26.0236
CIVILApelação. Ação revisional. Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente. Cheque especial. Capital de Giro. Abusividades quanto à…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009295-91.2017.8.26.0602
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais. Comprovação da existência de contratos firmados pela autora com o réu. Não impugnação idônea da ass…
TJSP 1111340-64.2016.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Telefonia. 1. Dívida não comprovada. Inexigibilidade reconhecida. 2. Negativação indevida. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 5.000,00, de acordo com os princípios da razoabilidade e…
TJSP 1005220-07.2015.8.26.0011
RESPONSABILIDADE CIVIL. Transporte de pessoas. Ônibus urbano. 1. Colisão que projetou a passageira causando-lhe batida na cabeça e nas costas, com alteração da sua rotina e afastamento temporário do trabalho. 2. Danos mo…
TJSP 1074119-13.2017.8.26.0100
CONTRATOS BANCÁRIOS. Conta corrente. Ação de prestação de contas. Primeira fase. Prescrição. Inocorrência. Relação continuativa que só faz surgir a actio nata na data do rompimento contratual. Retroação do efeito interru…