TJSP 1003747-39.2024.8.26.0344
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO SCR. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1086662-04.2024.8.26.0100
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide. CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – R…
TJSP 2011954-04.2026.8.26.0000
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. decisão agravada por falta de fundamentação. PROCESSO – LITIGÂNCIA ABUSIVA - Peculiaridades do caso dos autos afirmados pela r. decisão agravada, constituído pela existên…
TJSP 1003538-48.2024.8.26.0125
COMPETÊNCIA RECURSAL – Incompetência desta Eg. 20ª Câmara de Direito Privado – "Ações relativas a compra e venda e adjudicação compulsória, que tenham por objeto coisa imóvel, ressalvadas aquelas sujeitas ao estatuto das…
TJSP 1041815-17.2024.8.26.0002
SENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da r. sentença, por julgamento extra petita, por deliberações sobre comissão de permanência e IOF. CONTRATO BANCÁRIO – Relação contratual entre as partes está subordinada ao CD…