TJSP 1004008-36.2025.8.26.0322
GERALAPELAÇÃO – Ação de revisão contratual - Financiamento para aquisição de veículo – Cédula de crédito bancário - Sentença de parcial procedência –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2043720-56.2018.8.26.0000
Ação cautelar – Insurgência do consumidor, por meio de publicações em rede social com exibição de vídeo e comentário a respeito da qualidade do combustível comercializado pela ré – Tutela antecipada pleiteada com a final…
TJSP 0008144-75.2014.8.26.0291
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais – valor da indenização por danos morais majorados – sucumbência carreada integralmente ao réu – Súmula nº 326 do STJ – recurso provido…
TJSP 0011695-94.2013.8.26.0001
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais – fraude cometida por terceiros – falha na prestação de serviço – responsabilidade objetiva da ré – danos materiais caracterizados – valor…
TJSP 0065404-72.2012.8.26.0100
Ação declaratória - existência do débito configurada - restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito - litigância de má-fé afastada - ação julgada improcedente - recurso parcialmente provido.