TJSP 2014148-74.2026.8.26.0000
GERALPrestação de serviços (bancários). Ação declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos. Decisão agravada que, diante de indícios de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005698-79.2016.8.26.0625
Mandado de Segurança – Interposição contra sentença que julgou procedente ação mandamental condenando a apelante a fornecer medicamento ao autor, portador da enfermidade descrita na inicial – Alegação, de que os medicame…
TJSP 1000308-14.2013.8.26.0309
Apelação cível. Ação de restituição de valores c/c indenização. Procedência do pedido formulado na inicial e improcedência do pedido formulado na reconvenção. Inconformismo por parte do réu/reconvinte. Acolhimento parcia…
TJSP 1074670-90.2017.8.26.0100
Regressiva de ressarcimento ajuizada pela seguradora em face da concessionária de energia elétrica. Seguro residencial. Oscilação de energia elétrica. Danos materiais em equipamentos eletrônicos. Restituição. Procedência…
TJSP 2139944-27.2016.8.26.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Adequação (art. 1.040, II, do CPC). Tema nº 612. Decisão do Colendo STF no RE nº 658.026/MG, em sede de repercussão geral, firmando o seguinte entendimento: a) Prevalece a regra da ob…