TJSP 1000471-92.2025.8.26.0011
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. OBJETO RECURSAL. Sentença de procedência para condenar a requerida ao pagamento de R$…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1110860-18.2018.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação regressiva de indenização proposta por seguradora. Danos patrimoniais. Prestação de serviços. Fornecimento de energia elétrica. Descarga elétrica que danificou aparelhos eletrônicos dos segurados. Sentença…
TJSP 1035452-31.2019.8.26.0053
ANULATÓRIA. Multa por descumprimento de obrigação contratual. Veículos operacionais de concessionária de rodovia flagrados com faróis queimados e aviso sonoro de marcha a ré inoperante. Cerceamento de defesa não configur…
TJSP 1002567-70.2020.8.26.0071
MANDADO DE SEGURANÇA – CONSULTA MÉDICA E EXAMES – IMPETRANTE PORTADOR DE CARDIOPATIA - O direito à saúde, como garantia do cidadão e dever do Estado, decorre de expressa previsão constitucional e, com status de preceito…
TJSP 2284693-35.2019.8.26.0000
REVISÃO CRIMINAL – Uso de documento público falso - Inocorrência das hipóteses previstas no artigo 621 do CPP – Manutenção do decisum – Indeferimento da revisão criminal.