TJSP 1006984-72.2023.8.26.0229
CIVILINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SAQUE INDEVIDO. ESTORNO REALIZADO COM DEMORA. DANO MORAL CONFIGURADO. ABALO QUE TRANSCENDE MERO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1013914-09.2025.8.26.0562
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. ENDOSSO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO D…
TJSP 1025278-29.2023.8.26.0309
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR REFINANCIAMENTO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO (TEMA 1.061/STJ). DESÍDIA DA PARTE RÉ. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DANOS MORAIS BEM ARBITRADOS. MAJO…
TJSP 1005793-11.2025.8.26.0297
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA POR SELFIE SEM DOCUMENTOS PESSOAIS OU AUTENTICAÇÃO IDÔNEA. ÔNUS DA PROV…