TJSP 1025278-29.2023.8.26.0309
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR REFINANCIAMENTO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO (TEMA 1.061/STJ). DESÍDIA DA PARTE RÉ. NÃO…
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TJSP 1011049-55.2023.8.26.0506
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TJSP 2080270-40.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c.c. EXTINÇÃO DE COMODATO - Decisão que não vislumbrou causa de prejudicialidade externa a justificar eventual suspensão ou extinção da demanda, ressaltando que as aç…
TJSP 1006097-73.2022.8.26.0019
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - Negativação do nome do autor - Débito não reconhecido - Sentença de procedência - Insurgência da parte ré. RESPONSABILIDADE CIVIL - Relação de…