TJSP 2040568-19.2026.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR DESPROPORCIONAL AO PROVEITO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0144163-98.2008.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material configurado – Embargos acolhidos somente para correção de erro material, mantido, no mais, o acórdão tal como lançado.
TJSP 0002335-48.2003.8.26.0111
EXECUÇÃO FISCAL – Taxa de licença – Exercícios de 1996 a 2002 – PRESCRIÇÃO – Exequente que deixa de praticar atos efetivos e concretos com vistas à satisfação de seu crédito – Sucessivos pedidos de suspensão do processo,…
TJSP 2093628-82.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ENCARGOS MORATÓRIOS – DEPÓSITO JUDICIAL ERRONEAMENTE DESTINADO A OUTROS AUTOS – COISA JULGADA – AUSENTE - Tendo em vista que o depósito realizado pela agravada, em relação ao débito exequendo, foi…
TJSP 2094118-07.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ART. 50 DO CC – AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NOS ATOS REGISTRAIS ACERCA DA MUDANÇA DO ENDEREÇO DA SEDE – ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO CARACTERIZADO - A i…