TJSP 0002335-48.2003.8.26.0111
PROCESSUALEXECUÇÃO FISCAL – Taxa de licença – Exercícios de 1996 a 2002 – PRESCRIÇÃO – Exequente que deixa de praticar atos efetivos e concretos com vistas à…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2251204-75.2017.8.26.0000
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TJSP 2086023-85.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À RECORRENTE. INCONFORMISMO. EM QUE PESE A EMPRESA DEVEDORA TER OBTIDO O DEFERIMENTO DO PROC…
TJSP 2110838-49.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISAVA À RETIRADA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO EM CONDOMÍNIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART.…
TJSP 1013579-89.2017.8.26.0361
AGRAVO INTERNO. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE COM A NÃO CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA OU, ALTERNATIVAMENTE, DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO AO FINAL DO PROCESSO. BENESSE REQUERIDA EM SEGUNDO GRAU POR OCASIÃO DA…