TJSP 2093628-82.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – ENCARGOS MORATÓRIOS – DEPÓSITO JUDICIAL ERRONEAMENTE DESTINADO A OUTROS AUTOS – COISA JULGADA – AUSENTE - Tendo em vista que o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2229303-51.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NULIDADE – FUNDAMENTAÇÃO – Arguição de nulidade da decisão por vício de fundamentação – Inocorrência – Menção a decisão anteriormente proferida em outro…
TJSP 3000854-16.2018.8.26.0000
embargos de declaração – Interposição fundada no artigo 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil – Pedido de majoração da verba honorária – Questão decidida no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2070364-36.…
TJSP 2056593-88.2018.8.26.0000
agravo de instrumento – Decisão interlocutória proferida em mandado de segurança – Prolação de sentença em primeiro grau – Considerações sobre o conteúdo desse julgamento – Fato superveniente que acarreta a perda de efic…
TJSP 1007495-51.2017.8.26.0271
COMPETÊNCIA – Mandado de segurança – Ação ajuizada contra sociedade de economia mista, portanto pessoa jurídica de direito privado – Inexistência de pessoa jurídica de direito público ou entidade paraestatal nos pólos at…