TJSP 1006019-15.2025.8.26.0362
CONSUMIDORApelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. Indenização por danos morais. Fraude bancária. Abertura de conta corrente,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2200045-30.2016.8.26.0000
Agravo de instrumento – Plano de Saúde coletivo - Reajuste de 89,07%, em decorrência da alteração de faixa etária, 59 anos – Aumento superior ao estipulado pela ANS - Indícios de abusividade - Excessiva cobrança pela agr…
TJSP 2115793-94.2016.8.26.0000
AGRAVO– Ação cominatória – Plano de saúde-Tutela provisória de urgência indeferida na origem - Liminar recursal inicialmente deferida – Prolação, na origem, de sentença - Fato superveniente prejudicial à análise do mérit…
TJSP 1003065-76.2016.8.26.0114
PLANO DE SAÚDE – EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO QUE PRETENDE SER MANTIDO COMO BENEFICIÁRIO DO PLANO DE SAÚDE, NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE DESFRUTAVA ENQUANTO EMPREGADO – ASSISTÊNCIA MÉDICA CUSTEADA INTEGRALMENTE PELA EX-EMPREGAD…
TJSP 1005419-05.2015.8.26.0019
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO ATUAL CPC. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. Regime de coparticipação. Não atendimento da regra do art. 31 da Lei n. 9.656/98. Ausência de prova…