TJSP 2075826-90.2026.8.26.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto de decisão que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2155711-27.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – Negativa de cobertura de materiais para cirurgia – Decisão que concedeu a tutela de urgência para determinar que a requerida autorize a realização da…
TJSP 2184165-17.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIA DEPENDENTE – TUTELA ANTECIPADA – Decisão que determina a reativação do plano de saúde – Cabimento – Dependência econômica a qual não está…
TJSP 1011879-75.2022.8.26.0079
APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de Conhecimento. Bancários. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as Partes. Não acolhimento. Cancelamento unilateral da conta e do cartão de crédito que surpreendeu o Autor. Dano…
TJSP 1002628-79.2023.8.26.0602
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória de Inexigibilidade de dívida c/c tutela de urgência. Sentença de parcial procedência. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Inconformismo da Empresa Ré. Não acolhimento. Distrato…