TJSP 1036491-98.2024.8.26.0405
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. CONTROVÉRSIA. Sentença de extinção da ação, sem julgamento…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004631-14.2024.8.26.0071
APELAÇÃO – Ação de revisão contratual c/c repetição do indébito – Empréstimo pessoal – Abusividade da taxa de juros – Taxa de juros mensal superior a uma vez e meia a taxa média de mercado – Abusividade devidamente demon…
TJSP 1002183-84.2023.8.26.0077
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE…
TJSP 1022772-04.2024.8.26.0032
Apelação. Busca e apreensão. Alienação Fiduciária de bem móvel. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Teórica cobrança de encargos abusivos. Pretendida aplicação da decisão paradigmática proferida no julgamento Ag…
TJSP 1006569-55.2024.8.26.0132
Apelação. Ação revisional. Empréstimo pessoal Danos morais não configurados. Parcial procedência da ação mantida. Recurso da autora improvido.