TJSP 1022772-04.2024.8.26.0032
GERALApelação. Busca e apreensão. Alienação Fiduciária de bem móvel. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Teórica cobrança de encargos abusivos.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1047800-13.2021.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – P.A.I.R. – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO OBREIRO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL – Perícia devidamente fundamentada e produzida com observância dos prin…
TJSP 1000404-24.2022.8.26.0144
ACIDENTE DO TRABALHO IN ITINERE – MEMBRO INFERIOR DIREITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO OBREIRO. REPETIÇÃO DA PROVA PERICIAL – Prova pericial produzida com observância dos princípios do contraditório e da amp…
TJSP 1504571-39.2019.8.26.0271
Júri – Advogada do réu que, nessa condição, oferece depoimento sobre circunstâncias dos fatos – Impedimento – Apresentação de prova nova em plenário – Surpresa à parte contrária – Violação dos princípios do contraditório…
TJSP 1004555-96.2022.8.26.0220
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO, COM RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DAS CUSTAS RECURSAIS – POSSIBILIDADE COMPLEMENTAÇÃO NÃO ATENDIDA – Preparo recursal que não foi recolhido n…