TJSP 1006926-43.2025.8.26.0506
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional de contratos de empréstimo consignado. Sentença de improcedência. Insurgência. Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008 com…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1025267-90.2025.8.26.0224
*Embargos à execução – Contratos de prestação de serviços educacionais – Sentença de improcedência – Alegação de cerceamento de defesa afastada – Prova testemunhal desnecessária – Títulos executivos válidos – Certeza, li…
TJSP 1020325-17.2025.8.26.0482
* Contrato bancário – Declaratória c.c. indenização - "Seguro Papcard" – Contratação não comprovada – R. sentença de parcial procedência – Danos morais vislumbrados – Indenização devida, mas não no importe pretendido - R…
TJSP 1000337-40.2024.8.26.0354
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Intermediação de pagamentos. Determinação de exibição de documentos para identificação de terceiro responsável por uso indevido de marca. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Alegação…
TJSP 1015825-53.2024.8.26.0348
*Declaratória c.c. indenização – Negativa de contratação de empréstimo consignado – Bancos que não colacionaram aos autos documentos aptos a atestar a legalidade da contratação – Débito corretamente declarado inexigível,…