TJSP 1044115-15.2025.8.26.0002
CIVILAPELAÇÕES. Ação revisional de contrato bancário. Sentença de parcial procedência que reconheceu abusividade na cobrança do seguro. Irresignação das…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001059-07.2025.8.26.0268
*Possessória - Reintegração - Quadro probatório desfavorável aos autores - Sentença de improcedência corretamente fundamentada - Ratificação nos moldes do artigo 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal - Recurso impro…
TJSP 1001157-28.2025.8.26.0062
*Declaratória c.c. indenização – Empréstimos consignado, alegadamente não contratados – Declaração da inexigibilidade do débito reconhecida Dano moral configurado - Dever de indenizar inafastável, mas não no importe plei…
TJSP 1000356-11.2025.8.26.0322
*Declaratória c.c. obrigação de fazer e indenização por danos material e moral – Empréstimo consignado, alegadamente não contratado – Declaração da inexigibilidade do débito reconhecida – Dano moral configurado - Dever d…
TJSP 1000087-03.2025.8.26.0538
*Contrato Bancário - Empréstimo pessoal – Revisão - Juros remuneratórios - Percentual muito superior à média de mercado – Abusividade - Readequação bem determinada - Afastamento da mora - Possibilidade - Tese consolidada…