TJSP 1001667-46.2025.8.26.0319
PROCESSUALRECURSO - Rejeição da arguição de intempestividade do recurso de apelação - Embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recursos contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003661-33.2016.8.26.0220
APELAÇÃO – Monitória - Embargos - Recurso interposto sem recolhimento do preparo – Pedido de justiça gratuita indeferido – Determinação para recolhimento das custas devidas – Inércia - Deserção configurada - Recurso não…
TJSP 1003469-90.2017.8.26.0309
Apelação - EXECUÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Suscitada preliminar de cerceamento de defesa diante do julgamento antecipado da lide – Afastamento – Decisão citra petita – Inocorrência - Título…
TJSP 1004408-85.2015.8.26.0068
Embargos de declaração – Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.
TJSP 1005972-43.2017.8.26.0161
APELAÇÃO – Embargos à execução - Recurso interposto sem recolhimento do preparo – Pedido de diferimento das custas indeferido com determinação para recolhimento – Inércia - Deserção configurada - Recurso não conhecido.