TJSP 0009677-74.2024.8.26.0564
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. Preliminares de nulidade por ausência de litisconsórcio…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – JULGADA PROCEDENTE – INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO POR TEMPO EXCESSIVO – DEMORA NO ATENDIMENTO E RESTABELECIMENTO – DANOS CONFIGURADOS E CORRETAMENT…
TJSP 1027227-26.2023.8.26.0071
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ORDEM DE EMENDA PARA REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO NÃO CUMPRIDA - APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ASSIN…
TJSP 1095293-68.2023.8.26.0100
APELAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO APELANTE - Pedido de gratuidade judiciária deduzido no bojo do recurso desacompanhado de provas da impossibilidade de custeamento do processo – INDEF…