TJSP 1046080-65.2024.8.26.0001
GERALAPELAÇÃO. Turismo. Ação de rescisão contratual c/c perdas e danos e indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência, que…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012601-12.2022.8.26.0564
APELAÇÃO – TEA – DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELO DO AUTOR – Pleito para continuidade dos atendimentos do recorrente em clínica particular – Descabimento – Possível o descredenciamen…
TJSP 1007494-21.2021.8.26.0564
APELAÇÃO – TEA – DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELO DO AUTOR – Pleito para continuidade dos atendimentos do recorrente em clínica particular – Descabimento – Possível o descredenciamen…
TJSP 2154960-40.2024.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO – PRETENDIDA A HABILITAÇÃO NOS AUTOS E O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO – ACOLHIMENTO – Muito embora o assistente de acusação receba o processo no es…
TJSP 1075320-45.2021.8.26.0053
Anulatória. Concurso público para ingresso no cargo de Soldado 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pretensão autoral a nulificar o ato que o considerou inapto no exame psicológico, eliminando-o do certam…