TJSP 1000394-11.2025.8.26.0229
GERALAÇÃO REVISIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Matéria de direito. Sentença mantida. Preliminar rejeitada.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000382-56.2020.8.26.0266
REVISIONAL DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE – PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA PELOS REQUERIDOS – Julgamento recente dos REsps 1863973/SP, 1877113/SP e 1872441/SP (tem…
TJSP 1002582-02.2023.8.26.0405
REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – Havendo elementos suficientes à resolução do feito, o juiz deve julgá-lo no estado em…
TJSP 1025741-16.2022.8.26.0564
Apelação - Ação de inexigibilidade de débito c.c. consignação em pagamento – Multa por infração condominial – Sentença de improcedência – Apelo da autora - Preliminar de nulidade da sentença por ausência de análise e fun…
TJSP 1013870-14.2022.8.26.0006
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – Acolhimento – Descabimento – Proveito econômico estimável – Art. 291, do CPC – Valor da causa corresponder a…