TJSP 2007560-51.2026.8.26.0000
PROCESSUALEXECUÇÃO – Desconsideração da personalidade jurídica – Pretensão foi lastreada em alegações de existência de grupo econômico, com confusão patrimonial e…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0103278-87.2009.8.26.0006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE COBRANÇA. Retificação do valor da contraprestação devida pelos trabalhos desenvolvidos na loja de Guaratinguetá. Redução de R$ 12.500,00 para R$ 2.300,00. Serviços pa…
TJSP 2120509-96.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de revisão contratual. Financiamento de veículo. Pedido de gratuidade processual indeferido. Declaração que não basta por si só. Elementos dos autos que não corroboram a alegação de hipossufic…
TJSP 0503875-86.2006.8.26.0073
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU E Taxas - Município de Avaré – Exercícios de 2001 a 2005 – Aplicação do art. 34 da Lei nº 6.830/80 – Valor da causa, que não supera o valor de alçada previsto no art. 34 da LEF – O valor da execuçã…
TJSP 2093033-83.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pretensão de reforma da r. decisão que indeferiu pedido de prosseguimento da execução e de realização de atos constritivos, em razão de descumprimento, pela agra…