TJSP 1016769-75.2024.8.26.0309
CIVILDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001455-80.2017.8.26.0456
COMPETÊNCIA RECURSAL - Ação declaratória de inexistência parcial de débito - Contrato plano Soluciona TI que consiste na locação de computadores, tablets, equipamentos, e serviço de manutenção ao adquirente - O substrato…
TJSP 1001162-28.2017.8.26.0257
CONTRATOS BANCÁRIOS - Embargos à execução – Instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças firmado em 8 de setembro de 2014 – Improcedência – Desnecessidade de apresentação do contrato que originou a con…
TJSP 1045214-87.2016.8.26.0114
CONSÓRCIO - Ação de restituição de quantia paga – Improcedência - Contrato celebrado em 30/07/2015 – Incidência da Lei nº 11.795/2008, que vige desde 09/01/2009 – Desistência/exclusão - Pretensão à restituição das import…
TJSP 1008359-08.2017.8.26.0007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Contrato de veiculação de publicidade em site de pesquisa de estabelecimentos comerciais – Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico e inexigibilidade de débito cumulada com indenização po…