TJSP 1001455-80.2017.8.26.0456
CIVILCOMPETÊNCIA RECURSAL - Ação declaratória de inexistência parcial de débito - Contrato plano Soluciona TI que consiste na locação de computadores, tablets,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1108075-20.2017.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória e indenizatória. Responsabilidade civil. Protestos indevidos. Pagamentos já tinha sido realizados. Danos morais in re ipsa. Sentença de procedência declarando a inexigibilidade dos valores, de…
TJSP 2272383-94.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que deu provimento a agravo de instrumento. Insurgência dos agravados, alegando haver contradições. Sem razão. Impropriedade destes embargos declaratórios que não se destinam à alteração d…
TJSP 2271232-30.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelos embargantes. Inconformismo. Com razão. Erro que fica sanado para afastar a multa por ato atentatório à dignidade da justiça. N…
TJSP 1015896-96.2019.8.26.0003
Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de improcedência que condenou a autora à pena por litigância de má-fé. Irresignação da autora. Apelação. Negativação. Débito comprovado.…