TJSP 1037783-29.2024.8.26.0564
CONSUMIDORApelação – Cartão de crédito – Ação revisional – Sentença de rejeição dos pedidos – Manutenção. 1. Código de Defesa do Consumidor – Hipótese dos autos se…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003721-94.2017.8.26.0438
Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com o pedido de devolução dobrada de valores e de indenização por danos morais – Demonstração da contratação de cartão de crédito consignado – Termo de adesão que dis…
TJSP 1046970-69.2017.8.26.0576
Ação declaratória de ilegalidade de retenção de numerário disponibilizado em conta corrente, cumulada com o pedido de indenização por danos morais – Retenção de valores pertencentes ao autor localizados em sua conta banc…
TJSP 1042786-59.2017.8.26.0224
Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com o pedido de indenização por danos morais – Legitimidade da inscrição – Incontrovérsia sobre a contratação pelo autor de cartão de crédito junto ao réu – Dívida…
TJSP 2083397-93.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Plano de saúde – Reajuste por faixa etária ao completar 60 anos – Circunstância que deverá ser melhor analisada durante a instrução processual – Suspensão do reajuste em razão da alteração da faix…