TJSP 1046970-69.2017.8.26.0576
CONSUMIDORAção declaratória de ilegalidade de retenção de numerário disponibilizado em conta corrente, cumulada com o pedido de indenização por danos morais – Retenção…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1007877-11.2024.8.26.0526
AÇÃO DE COBRANÇA – Sentença de procedência – Irresignação do réu – Rejeição da preliminar de violação à dialeticidade alegada pelo autor em contrarrazões – Mérito - Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Revelia…
TJSP 1051597-14.2025.8.26.0002
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RETENÇÃO DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO - GRAVAME REGISTRADO NA CERC POR TERCEIRO - Sentença de parcial procedência - Irresignação da autora - Inaplicabilida…
TJSP 1204499-80.2024.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGE…
TJSP 2098878-18.2026.8.26.0000
DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO EXECUTADO CONSISTIA EM NÃO REALIZAR COBRANÇAS. ENVIO DE FATURAS INDEVIDAS. DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. MANUTENÇÃO DA MU…