TJSP 2083397-93.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de Instrumento – Plano de saúde – Reajuste por faixa etária ao completar 60 anos – Circunstância que deverá ser melhor analisada durante a…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1021062-94.2017.8.26.0451
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e materiais – Reserva de margem consignável (RMC) para operação com cartão de crédito – Negativa de contratação – Ação julg…
TJSP 2112770-72.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Procedimento comum. Decisão agravada que acolheu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao réu que efetue descontos em conta ou de forma consignada que somados t…
TJSP 2115288-35.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Procedimento comum. Decisão agravada que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da autora do cadastro do SPC e SERASA, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$…
TJSP 2095119-61.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória. Fase de liquidação da sentença. Decisão interlocutória homologando os cálculos periciais. Insurgência recursal do banco executado, aduzindo não esclarecimento quanto à forma como…