TJSP 1005668-52.2024.8.26.0176
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Revisional. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Juros remuneratórios abusivos.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000005-22.2018.8.26.0439
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TJSP 1075939-38.2015.8.26.0100
MONITÓRIA – LEGITIMIDADE AD CAUSAM – Pretensão ao recebimento de valores relativos a Contrato de Execução de Obras de Construção Civil por Empreitada para Serviços de Projeto, Fornecimento e Instalação de Sistemas de Ar…
TJSP 2097854-33.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação anulatória c/c declaratória – IPTU – Exercícios de 2013 a 2018 - Indeferimento do pedido de tutela de urgência – Pretensão à reforma da decisão – Inadmissibilidade – Alegação de que se trata…
TJSP 0008249-77.2003.8.26.0084
CERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal – Critério do Juízo (art. 130, CPC/73; 370 do CPC/2015) – Provas documentais suficientes p…