TJSP 1005248-52.2025.8.26.0066
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS – TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA – SUCUMBÊNCIA – Autora…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0000447-78.2017.8.26.0523
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE e LESÃO CULPOSA DE TRANSITO – autoria e materialidade demonstradas. Apelo desprovido.
TJSP 1002171-65.2018.8.26.0006
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE – NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – ausência de designação de audiência de conciliação que não acarretou prejuízo à apelante – matéria eminentemente de direito – elementos dos aut…
TJSP 1002175-49.2017.8.26.0229
RECURSO DE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – Pleito de nomeação ante a aprovação em concurso público promovido pelo Município de Hortolândia – Aprovação dentro do número de vagas o…
TJSP 1008469-12.2018.8.26.0576
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – apelada que reconheceu a existência de relação jurídica entre as partes, mas afirmou não reconhecer o déb…