TJSP 1008560-48.2023.8.26.0020
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Anotação do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito - Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001185-73.2019.8.26.0169
Ação civil pública – Ajuizamento pelo Município de Cabrália Paulista em face de servidores municipais, objetivando a cessação do pagamento do adicional de nível universitário instituído nos arts. 142 e 143 da Lei Complem…
TJSP 1003282-07.2023.8.26.0072
Apelação – Ação cominatória c.c. indenizatória – Publicações do autor no Tik Tok que foram publicadas no site da ré, por usuário falso, que utilizou os vídeos e foto de perfil do autor – Pedido de exclusão que foi negado…
TJSP 1048897-36.2023.8.26.0002
Ação indenizatória. Cobrança de multa por desistência do negócio. Ausência de demonstração de vínculo contratual. Pedido inicial improcedente. R. sentença mantida. Recurso não provido.
TJSP 1034175-10.2023.8.26.0224
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUTOR QUE QUESTIONA A EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS - A R…