Decisão · TJSP

TJSP 1003282-07.2023.8.26.0072

Rel. Silvério da Silva8ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05

GERAL

Apelação – Ação cominatória c.c. indenizatória – Publicações do autor no Tik Tok que foram publicadas no site da ré, por usuário falso, que utilizou os vídeos e foto de perfil do autor – Pedido de exclusão que foi negado pela ré – Ação de obrigação de fazer (retirada do perfil) e de indenização por danos materiais e morais - Parcial procedência, somente para retirada do perfil –

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