TJSP 1033135-28.2024.8.26.0007
CIVILAÇÃO REVISIONAL – Contrato bancário – Financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Apelo da autora – JUROS REMUNERATÓRIOS - Possibilidade de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1021150-39.2017.8.26.0482
INDENIZAÇÃO – TELEFONIA - NEGATIVA DE DÉBITO PELO FATO DA LINHA E PACOTE INTERNET NÃO TEREM SIDO JAMAIS INSTALADOS – ÔNUS DA PROVA A CARGO DE QUEM SE CONSIDERA CREDOR – COBRANÇA DE FATURAS - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA EM…
TJSP 1037735-17.2018.8.26.0100
INDENIZAÇÃO - CARTÃO DE CRÉDITO - INSCRIÇÃO DO NOME EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – CONTRATAÇÃO E INADIMPLÊNCIA – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - AÇÃO IMPROCEDENTE – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS…
TJSP 0020676-08.2019.8.26.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – TRANSPORTE GRATUITO – RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL POR ACIDENTE VEICULAR – Natureza do contrato que não é de transporte por expressa disposição legal – Competência preferencial da Terceira…
TJSP 0001823-48.2017.8.26.0637
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - RÉU QUE TRANSPORTOU, GUARDAVA E TINHA EM DEPÓSITO TIJOLOS DE MACONHA - CONFISSÃO DO RÉU EM SINTONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO, A MERECER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA COMPROVADA - CONDENAÇÃ…