TJSP 1030626-85.2024.8.26.0602
CIVILAPELAÇÃO. Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Sentença que julgou a ação procedente, e a reconvenção improcedente. RÉU APELANTE.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1024146-27.2018.8.26.0562
Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Plano de saúde. Recomendação médica para tratamento em "home care", com cuidados integrais, além de medicamentos e equipamentos necessários. Cláusula de exclus…
TJSP 2086024-36.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de inventário. Insurgência contra decisão que manteve a inventariante no encargo até posterior decisão acerca da união estável. Inconformismo dos herdeiros. Inexistência de provas robustas nos…
TJSP 2077177-45.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Habilitação de crédito em inventário. Sentença de improcedência. Não conhecimento do recurso de agravo de instrumento por inadequação da via eleita. Interposição de agravo de instrumento que configura err…
TJSP 2105846-11.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que deu provimento ao recurso, nos termos do artigo 932, V, "a", do CPC. Manutenção. Hipótese em que o contrato de assistência médica possui previsão expressa para concessão do benefíc…