TJSP 1003328-95.2025.8.26.0081
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame: Recurso de apelação interposto por WDR Agricultura de Precisão Ltda e…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0073966-84.2016.8.26.0050
Apelação. Tráfico de drogas. Condenação. Insurgência defensiva. Acusado flagrado na posse de 1.797 porções de maconha, com peso de 2.847,1g, 3.600 porções de cocaína, pesando 2.325,9g, e 418 pedras de "crack", com peso t…
TJSP 0000201-09.2013.8.26.0334
APELAÇÃO – Estelionato – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão dos acusados corroborada pelos firmes e coerentes depoimentos dos policiais responsáveis pelas in…
TJSP 2123651-74.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Receptação – Revogação da prisão preventiva – Descabimento – Decisão fundamentada – Legalidade da prisão preventiva que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara Criminal, através do habeas corpus nº…
TJSP 0001287-97.2017.8.26.0132
Apelação – Tráfico de drogas (02 porções de maconha e 03 porções de cocaína) – Recurso defensivo – Absolvição – Materialidade e autoria comprovadas – Depoimentos firmes e coerentes do guarda municipal e do policial civil…