TJSP 1022995-53.2025.8.26.0506
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional c.c repetição de indébito. Improcedência. Irresignação. Contratação de empréstimo consignado que é incontroversa. Contrato…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2057011-89.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO DE TELEFONIA – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Decisão que indeferiu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Alegação da autora, pes…
TJSP 2057364-32.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Requerimento formulado diretamente na fase recursal – Admissibilidade, nos termos do art. 99 do novo Código de Processo Civil – Afirmação do agravante, que é advogado, de q…
TJSP 2063471-92.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Decisão que declarou líquido o crédito devido pelo réu à autora, mas indeferiu o pedido formulado pelo réu…
TJSP 2079502-90.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – FALTA DE INTIMAÇÃO – NULIDADE – Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade oposta pelos executados – Alegação de nu…