TJSP 1000411-41.2025.8.26.0037
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRÉSTIMOS PARA CAPITAL DE GIRO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DO CDC.…
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Apelação. Ação de indenização por dano moral, estético e material por alegada falha em procedimento cirúrgico (cirurgia bariátrica - "by-pass intestinal"). Sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. Constatad…
TJSP 0002301-47.2013.8.26.0459
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APELAÇÃO – "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" – Telefonia – Oferta de serviço Vivo Soluciona TI – Alteração do valor, após a contratação, pelo serviço ofertado – Aplicaç…